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Medidas econômico-fiscais do governo para combater efeitos do coronavírus
TAX ALERT Medidas econômico-fiscais do governo para combater efeitos do coronavírus
Saiba mais sobre as medidas econômico-fiscais do governo para combater os efeitos do coronavírus e como a Grant Thornton pode auxiliar o seu negócio diante desse cenário.
17 mar. 2020
Tratamento contábil dos procedimentos fiscais na apuração de IRPJ e CSLL
TAX ALERT Tratamento contábil dos procedimentos fiscais na apuração de IRPJ e CSLL
Saiba como atender as exigências da ICPC 22 para registrar e divulgar eventuais incertezas em relação à interpretação a ser aplicada pela autoridade fiscal sobre os tratamentos fiscais adotados pelas empresas na apuração do IRPJ e da CSLL.
19 fev. 2020
Alterações sobre o tratamento tributário referente ao RET e PMCMV
TAX ALERT Alterações sobre o tratamento tributário referente ao RET e PMCMV
O tratamento tributário do patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) sofreu alterações por meio da Lei n° 13.970/19, publicada no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2019.
31 jan. 2020
Direitos, garantias e obrigações do contribuinte no município de São Paulo
TAX ALERT Direitos, garantias e obrigações do contribuinte no município de São Paulo
A prefeitura do Município de São Paulo publicou, em 13 de Janeiro de 2020, a Lei nº 17.262 que instituiu o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de São Paulo.
27 jan. 2020
Atenção ao prazo para atualizar o Registro de Investimento Direto no BACEN
TAX ALERT Atenção ao prazo para atualizar o Registro de Investimento Direto no BACEN
Informamos que através da Circular do Banco Central nº 3.689/13 e alterações posteriores, o Banco Central do Brasil determina que as empresas sediadas no Brasil e receptoras de capital estrangeiro deverão informar seu balanço e dados contábeis atualizados no Registro de Investimento Direto (RDE-IED) do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen).
14 jan. 2020
Multa por atraso da EFD-Contribuições será automática em 2020
TAX ALERT Multa por atraso da EFD-Contribuições será automática em 2020
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou, em 16/12/2019, o guia prático da EFD-Contribuições para a versão 1.33 para inclusão da aplicação de multa por atraso, que será calculada, gerada e cientificada à empresa no momento da transmissão fora do prazo regular.
06 jan. 2020
Estado de São Paulo simplifica legislação de Substituição Tributária do ICMS
TAX ALERT Estado de São Paulo simplifica legislação de Substituição Tributária do ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, em 01/01/2020, o Decreto n° 64.552/2019, excluindo do Regulamento do ICMS (RICMS/SP) os produtos sujeitos ao regime de sujeição passiva por substituição tributária.
06 jan. 2020
eSocial – Alterações e adequações decorrentes da Reforma da Previdência
TAX ALERT eSocial – Alterações e adequações decorrentes da Reforma da Previdência
O eSocial é uma das obrigações acessórias que sofrerá impactos com a Reforma da Previdência, que trouxe mudanças na apuração das contribuições previdenciárias dos trabalhadores.
19 dez. 2019
STF divulga nova data para julgamento dos embargos relativos à exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS e da COFINS
TAX ALERT STF divulga nova data para julgamento dos embargos relativos à exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal divulgou, por meio do DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, a relação de processos prevista para julgamento no Plenário da corte no ano de 2020.
18 dez. 2019
MP 892/2019 é rejeitada pelo Congresso Nacional
TAX ALERT MP 892/2019 é rejeitada pelo Congresso Nacional
A Medida Provisória não foi aprovada pelo Congresso Nacional para ser convertida em lei.
06 dez. 2019
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído e novas alterações são realizadas
TAX ALERT Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é instituído e novas alterações são realizadas
Dando continuidade à serie de alterações e inovações trazidas à legislação trabalhista, a Medida Provisória nº 905, publicada no último dia 12 de novembro, instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou diversos aspectos da legislação trabalhista.
14 nov. 2019
Atenção ao prazo: decadência dos créditos tributários referentes ao ano-calendário de 2014
TAX ALERT Atenção ao prazo: decadência dos créditos tributários referentes ao ano-calendário de 2014
Com a aproximação do encerramento do ano-calendário de 2019, os contribuintes devem ficar atentos aos créditos tributários apurados por meio da formalização do saldo negativo de IRPJ e CSLL na ECF (Escrituração Contábil Fiscal) do ano-calendário de 2014.
05 nov. 2019
"MP do Contribuinte Legal" incentiva regularização de dívidas com a União
TAX ALERT "MP do Contribuinte Legal" incentiva regularização de dívidas com a União
Designada de “MP do Contribuinte Legal”, a referida legislação regulamenta a "transação tributária" e representa uma alternativa fiscal “mais justa” comparativamente aos sucessivos programas de refinanciamento de dívidas (REFIS), adotados ao longo dos últimos anos por vários governos.
17 out. 2019