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computador e marcador de tempo
Tax Alert Receita posterga prazo de multas na entrega de declaração sobre benefício fiscal
Receita posterga prazo de multas, entenda como funciona
2 min leitura | 26 jul. 2024
Receita facilita regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Tax Alert Receita facilita regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Entenda como a receita facilita a regularização de débitos tributários.
1 min leitura | 25 jul. 2024
Close-up em moedas economizadas para despesas de crise de energia
Tributos indiretos Grupo de Trabalho submete texto substitutivo ao PLP 68/2024
Entenda as implicações da Reforma Tributária com o novo texto substitutivo ao PLP 68/2024 submetido pelo Grupo de Trabalho. Saiba mais sobre as mudanças e seus impactos.
3 min leitura | 05 jul. 2024
STJ: Exclusão de ICMS-ST das bases de cálculo de PIS e COFINS aplica-se a partir de março de 2017
Tributos indiretos STJ: Exclusão de ICMS-ST das bases de cálculo de PIS e COFINS aplica-se a partir de março de 2017
Decisão do STJ exclui ICMS-ST das bases de cálculo de PIS e COFINS desde março de 2017. Conheça os impactos na legislação tributária.
Wanessa Pinheiro
David Benevides
| 2 min leitura | 02 jul. 2024
Homem fazendo comissão vista frontal
Tributos diretos Programa Mover – Sancionado o Novo Programa de Incentivos Fiscais para o Setor Automotivo
Conheça o Programa Mover, o novo programa de incentivos fiscais para o setor automotivo sancionado recentemente. Saiba mais sobre os benefícios e impactos na indústria.
Daniel Souza
David Benevides
| 3 min leitura | 01 jul. 2024
Trabalho, escrivaninha, cena
TAX ALERT Receita Federal regulamenta a declaração de incentivos fiscais - DIRBI
No dia 18 de junho de 2024, foi publicada no DOU a Instrução Normativa RFB nº 2.198 que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, a ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários constantes no Anexo Único da norma.
2 min leitura | 19 jun. 2024
Jovem empresária verificando seu tablet com espaço de cópia
TAX ALERT MP nº 1.227/2024 é parcialmente rejeitada
Medida Provisória restringia uso de crédito presumido de PIS/Cofins e limitava compensações
2 min leitura | 13 jun. 2024
ECD e ECF – Proximidade do prazo de entrega
Tributos Direitos ECD e ECF – Proximidade do prazo de entrega
O prazo para realizar a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) relativas ao ano-calendário de 2023 está se aproximando:
1 min leitura | 12 jun. 2024
Homem serio lendo documentos
Tributos indiretos REIDI - Enquadramento de projetos de minigeração distribuída regulamentado pela Portaria 78/GM/MME
Em 4 de junho, foi publicada a Portaria Normativa nº 78/GM/MME, que estabelece os procedimentos para enquadramento de projetos de minigeração distribuída ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
2 min leitura | 11 jun. 2024
Empresário sorridente em óculos, sentado junto à mesa no café com o computador portátil enquanto estiver usando o smartphone e escrevendo algo
TAX ALERT Governo restringe crédito presumido de PIS/Cofins e limita compensações fiscais
Publicada a Medida Provisória nº 1.227/2024 em edição extra do Diário Oficial da União, limitando a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e revogando hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos do PIS/Pasep e Cofins.
2 min leitura | 07 jun. 2024
Natureza morta de pilha de documentos
TAX ALERT Medida Provisória do Reequilíbrio Fiscal
Em 04 de junho de 2024, o Governo Federal expediu a Medida Provisória nº 1.227/2024, conhecida como "MP do Reequilíbrio Fiscal". Esta medida implementa mudanças significativas nas regras de compensação de créditos e benefícios fiscais.
2 min leitura | 06 jun. 2024
MCTI divulga novo formulário da Lei do Bem para 2023
TAX ALERT MCTI divulga novo formulário da Lei do Bem para 2023
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promoveu em 04/06 um evento online para o lançamento do FormP&D, utilizado pelas empresas para comprovar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) referentes ao ano de 2023, visando acessar os benefícios da Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), principal incentivo do país ao investimento privado em PD&I.
2 min leitura | 05 jun. 2024
Morena, executiva, leitura, em, dela, escritório
TAX ALERT Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Publicada em 23/05/2024 a Lei nº 14.859/2024, alterando a Lei nº 14.148/2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
6 min leitura | 31 mai. 2024
Empresário trabalhando com contas
Tax Alert IRPF 2023-2024 – Auxílio Rio Grande do Sul
Com encerramento do prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024 se aproximando, em 31 de maio de 2024, a Receita Federal do Brasil relembra a possibilidade de doação ao Rio Grande do Sul.
2 min leitura | 23 mai. 2024
Proposta da Regulamentação da Reforma Tributária chega ao Congresso Nacional
Tributos indiretos Proposta da Regulamentação da Reforma Tributária chega ao Congresso Nacional
A Proposta de Regulamentação da Reforma Tributária, promulgada no ano passado pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/23, foi entregue pelo Poder Executivo aos presidentes do Congresso Nacional na última quarta-feira, através do PLP 68/2024.
1 min leitura | 30 abr. 2024
Receita federal
Tax Alert Portal de Serviços da Receita Federal do Brasil (RFB)
A Portaria nº 410/2024, publicada em 15/04/2024, que entrará em vigor em 01/06/2024, institui o Portal de Serviços da Receita Federal, por meio do qual poderão ser acessados todos os serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), inclusive aqueles cuja gestão seja realizada de forma compartilhada com outros órgãos públicos.
1 min leitura | 17 abr. 2024
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