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Solução de Consulta Nº 3.013, de 14 de agosto de 2023
BPS ALERT Solução de Consulta Nº 3.013, de 14 de agosto de 2023
Imposto de Renda - COFINS - PIS/PASEP - Produtos Médicos e Hospitalares Destinados aos Agentes e Atividades de Saúde - Vedação à Apuração e Manutenção de Créditos Calculados sobre a Aquisição de Bens ou Serviços não Sujeitos ao Pagamento da Contribuição.
2 min leitura | 24 ago. 2023
Dispensa Eletrônica de Licitações é publicada pelo Governo Federal
BPS ALERT Dispensa Eletrônica de Licitações é publicada pelo Governo Federal
O governo Federal, através da Instrução Normativa n° 67/2021, regulamenta a dispensa eletrônica de licitação e o Sistema de Dispensa Eletrônica. Saiba mais em nosso BPS Alert.
3 min leitura | 13 jul. 2021
Pagamento de tributos por cartão de crédito, débito ou carteira digital
BPS Alert Pagamento de tributos por cartão de crédito, débito ou carteira digital
O Estado de São Paulo disciplina o pagamento de tributos e demais receitas estaduais não inscritos na dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito ou por carteira digital
3 min leitura | 07 jul. 2021
FGTS: Parcelamento Excepcional e Transitório
BPS ALERT FGTS: Parcelamento Excepcional e Transitório
Confira mais detalhes sobre a regra excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos do FGTS
2 min leitura | 01 jul. 2021
Novo formato de certidão de obra
BPS Alert Novo formato de certidão de obra
A Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil agora é emitida por meio do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras, o Sero, com novo formato.
2 min leitura | 18 jun. 2021