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Showing 16 of 57 content results
Oferta dos Certificados de Recebíveis
FSI NEWS Oferta dos Certificados de Recebíveis
A CVM publicou a Resolução CVM 165, permitindo a oferta dos Certificados de Recebíveis (CR) por meio da ICVM 476, até que a Resolução CVM 160 entre em vigor, em janeiro de 2023.
3 min leitura | 18 ago. 2022
Resolução CMN n° 5.019 - Instrumentos Financeiros
FSI NEWS Resolução CMN n° 5.019 - Instrumentos Financeiros
Resolução CMN n° 5.019 - Instrumentos Financeiros
3 min leitura | 24 jun. 2022
Novo marco regulatório para a indústria de securitização
FSI News Novo marco regulatório para a indústria de securitização
Confira as principais mudanças trazidas pela resolução ICVM nº 60 que estabeleceu o novo marco regulatório para a indústria de securitização.
7 min leitura | 30 mai. 2022
Nova regra sobre controle direto das Instituições de Pagamento
FSI NEWS Nova regra sobre controle direto das Instituições de Pagamento
Foi promulgada a Resolução BCB n° 205 que altera a Resolução BCB nº 81, de 25 de março de 2021, e disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
3 min leitura | 11 abr. 2022
Marco regulatório das criptomoedas
FSI NEWS Marco regulatório das criptomoedas
O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta as operações financeiras com criptoativos no Brasil.
3 min leitura | 11 abr. 2022
Open Banking: requisitos para encaminhamento de proposta de operação de crédito
FSI NEWS Open Banking: requisitos para encaminhamento de proposta de operação de crédito
O Banco Central do Brasil publicou a Resolução BCB n° 206, que estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
4 min leitura | 11 abr. 2022
Aplicação dos recursos garantidores (EFPC)
FSI NEWS Aplicação dos recursos garantidores (EFPC)
Com a publicação da Resolução CMN n° 4.994, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) devem observar os princípios éticos, além dos aspectos de rentabilidade, liquidez e solvência, na aplicação dos recursos correspondentes às reservas técnicas, provisões e fundos dos planos administrados.
3 min leitura | 11 abr. 2022
Majoração da alíquota para as instituições financeiras a partir de 1° de agosto
FSI NEWS Majoração da alíquota para as instituições financeiras a partir de 1° de agosto
O Governo Federal, através da Medida Provisória nº 1.115 de 28 de abril de 2022, inseriu o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 7.689/1988, alterando as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL para as instituições financeiras brasileiras.
4 min leitura | 11 abr. 2022
Open Finance é lançado ampliando troca de dados entre instituições financeiras
FSI NEWS Open Finance é lançado ampliando troca de dados entre instituições financeiras
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil publicaram a Resolução Conjunta n° 4 definindo que o modelo de compartilhamento de dados relacionados a produtos e serviços bancários (Open Banking) passa a fazer parte de uma estratégia mais ampla.
3 min leitura | 08 abr. 2022
Remessa de informações sobre captações de recursos no exterior
FSI NEWS Remessa de informações sobre captações de recursos no exterior
A Resolução BCB n° 193, de 23 de fevereiro de 2022, dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
3 min leitura | 06 abr. 2022
Open Banking: requisitos de encaminhamento de proposta de operação de crédito
FSI NEWS Open Banking: requisitos de encaminhamento de proposta de operação de crédito
O Banco Central do Brasil, por meio da Resolução BCB n° 206, de 22 de março de 2022, estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
2 min leitura | 04 abr. 2022
Funcionamento das instituições de pagamento e prestação de serviços de pagamento
FSI NEWS Funcionamento das instituições de pagamento e prestação de serviços de pagamento
O Banco Central do Brasil, através da Resolução BCB n° 205, de 22 de março de 2022, alterou a Resolução BCB nº 81/2021 que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
3 min leitura | 31 mar. 2022
Procedimentos para remessa de demonstrações financeiras ao Bacen
FSI NEWS Procedimentos para remessa de demonstrações financeiras ao Bacen
O Banco Central do Brasil, através da Instrução Normativa n° 236, alterou e incluiu procedimentos para a remessa das demonstrações financeiras na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de acordo com estabelecido na Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020.
3 min leitura | 07 mar. 2022
Gestão de riscos sociais, ambientais e climáticos
FSI NEWS Gestão de riscos sociais, ambientais e climáticos
O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou, em 06/10/21, a Resolução BCB n° 151 que dispõe sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos direcionadas às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen enquadradas no Segmento 1 (S1), no Segmento 2 (S2), no Segmento 3 (S3) ou no Segmento 4 (S4).
3 min leitura | 01 fev. 2022
Marco regulatório de companhias securitizadoras
FSI NEWS Marco regulatório de companhias securitizadoras
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 23/12/21, o marco regulatório sobre companhias securitizadoras.
3 min leitura | 28 jan. 2022
Implementação e manutenção de sistemas de controles internos
FSI NEWS Implementação e manutenção de sistemas de controles internos
O Banco Central do Brasil divulgou, em 25/11/21, a Resolução CMN n° 4.968 que dispõe e regulamenta quanto aos sistemas de controles internos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcio e Instituições de pagamento autorizadas
3 min leitura | 26 jan. 2022
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