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Benefício Tributário - Programação de Vacinação dos Trabalhadores
TAX ALERT Benefício Tributário - Programação de Vacinação dos Trabalhadores
Está em análise no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 507/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT).
2 min leitura | 09 mar. 2021
Portaria nº10/2021: RFB Cria Equipe para Compensações ICMS PIS/COFINS
TAX ALERT Portaria nº10/2021: RFB Cria Equipe para Compensações ICMS PIS/COFINS
A Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Portaria nº 10 de 2021, por meio da qual institui a equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
1 min leitura | 05 mar. 2021
Portaria nº 10/2021 - Grupo de fiscalização da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
TAX ALERT Portaria nº 10/2021 - Grupo de fiscalização da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Foi emitida em 01/03/21 a Portaria nº 10/21, por meio da qual a Receita Federal do Brasil criou uma equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações de compensação relativas à exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição do PIS e da COFINS.
1 min leitura | 03 mar. 2021
Miniatura MP
TAX ALERT Medida Provisória n° 1.034/2021 - Alterações tributárias relevantes
MP n° 1.034 altera leis, aumenta CSLL para setor financeiro, modifica isenção de IPI para deficientes, revoga tributação especial e cria crédito presumido para saúde.
2 min leitura | 02 mar. 2021
Novos acordos para eliminar dupla tributação são aprovados pelo Senado Federal
TAX ALERT Novos acordos para eliminar dupla tributação são aprovados pelo Senado Federal
Em linha com as diversas ações que o Brasil vem desenvolvendo para sua aproximação aos modelos adotados pela OCDE e consequente aprovação e ingresso nesta Organização, o Senado Federal aprovou três novos acordos para evitar a dupla tributação (ADTs) entre o Brasil e Emirados Árabes Unidos, Singapura e Suíça, que estavam em tramitação desde 2018.
1 min leitura | 26 fev. 2021
IRPF 2021 - A informatização de processos da RFB
TAX ALERT IRPF 2021 - A informatização de processos da RFB
A disponibilidade de acesso do programa para elaboração da Declaração de Imposto de Renda base 2020 inicia-se no dia 25/02/2021 – no mesmo dia de lançamento do novo site do Imposto de Renda e publicação da Instrução Normativa nº 2010/2021.
2 min leitura | 25 fev. 2021
Demonstrações Financeiras 2020
WEBINAR Demonstrações Financeiras 2020
Como a pandemia e as recentes alterações nas normas contábeis e nas legislações tributárias impactam a sua rotina na preparação das demonstrações financeiras?
Less than a minute | 23 fev. 2021
Group discussion over paperwork
TAX ALERT Não incidência de contribuições previdenciárias sobre os 15 primeiros dias de afastamento
Neste mês de fevereiro foi publicado o Despacho nº 40/PGFN-ME, por meio do qual o Procurador-Geral da Fazenda Nacional aprovou o entendimento jurídico de não haver incidência de contribuições previdenciárias patronais e dos empregados sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado nos 15 primeiros dias que antecedem o auxílio-doença.
2 min leitura | 22 fev. 2021
Cenário Tributário do Agronegócio 2021
WEBINAR Cenário Tributário do Agronegócio 2021
Nesta transmissão, analisamos as expectativas de alteração no cenário tributário do agronegócio brasileiro para identificar os desafios atuais do setor, as oportunidades e as soluções alternativas para seguir no ritmo de crescimento de maneira estratégica.
1 min leitura | 22 fev. 2021
STF determina que ISS incide sobre software, afastando o ICMS
TAX ALERT STF determina que ISS incide sobre software, afastando o ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os julgamentos em 2021, iniciando as análises dos temas de extrema relevância tributária.
1 min leitura | 19 fev. 2021
CBE: Confira nosso guia para realizar a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
TAX ALERT CBE: Confira nosso guia para realizar a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Na segunda-feira (15/02) inicia o prazo para realizar a declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior. O período para a entrega ao Banco Central (Bacen) encerrará em 05/04/2021, às 18h.
Less than a minute | 10 fev. 2021
Guia para realizar a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
GLOBAL MOBILITY SERVICES Guia para realizar a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Pessoas físicas ou jurídicas residentes ou com domicílio fiscal no Brasil que possuam bens e direitos no exterior devem preencher a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Confira detalhes em nosso guia completo.
1 min leitura | 10 fev. 2021
DCTFWeb tem novo cronograma
TAX ALERT DCTFWeb tem novo cronograma
A Receita Federal do Brasil expediu novas normas relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades de Fundos (DCTFWeb), cujos principais pontos destacamos neste conteúdo.
Less than a minute | 01 fev. 2021
Novo Salário de Contribuição Previdenciário
TAX ALERT Novo Salário de Contribuição Previdenciário
Foram atualizados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição previdenciário. Confira a tabela com os valores e alíquotas que passaram a vigorar em 2021.
1 min leitura | 14 jan. 2021
mulher negra no computador
INSIGHTS Virtual Assignment: o novo normal em global mobility
Os virtual assignments se apresentam como uma solução eficaz para realizar a contratação virtual de alguém em outro país. Confira os insights da equipe de Global Mobility Services da Grant Thornton Brasil em nosso artigo completo.
5 min leitura | 14 jan. 2021
Homem mexendo no PC em praça
INSIGHTS Planejamento Tributário 2021: melhores sistemáticas e seus reflexos
Os primeiros meses do ano é a época mais adequada para colocar em prática as ações tributárias que trarão reflexos para os próximos períodos. Confira os insights e orientações dos nossos especialistas tributários.
Daniel Souza
Daniel Souza
| 6 min leitura | 11 jan. 2021
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