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Nova regra sobre controle direto das Instituições de Pagamento
FSI NEWS Nova regra sobre controle direto das Instituições de Pagamento
Foi promulgada a Resolução BCB n° 205 que altera a Resolução BCB nº 81, de 25 de março de 2021, e disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
2 min leitura | 11 abr. 2022
Marco regulatório das criptomoedas
FSI NEWS Marco regulatório das criptomoedas
O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta as operações financeiras com criptoativos no Brasil.
1 min leitura | 11 abr. 2022
Open Banking: requisitos para envio de proposta de crédito.
FSI NEWS Open Banking: requisitos para envio de proposta de crédito.
O Banco Central do Brasil publicou a Resolução BCB n° 206, que estabelece os requisitos técnicos e operacionais do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito no Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
2 min leitura | 11 abr. 2022
Aplicação dos recursos garantidores (EFPC)
FSI NEWS Aplicação dos recursos garantidores (EFPC)
Com a publicação da Resolução CMN n° 4.994, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) devem observar os princípios éticos, além dos aspectos de rentabilidade, liquidez e solvência, na aplicação dos recursos correspondentes às reservas técnicas, provisões e fundos dos planos administrados.
1 min leitura | 11 abr. 2022
Majoração da alíquota para as instituições financeiras a partir de 1° de agosto
FSI NEWS Majoração da alíquota para as instituições financeiras a partir de 1° de agosto
O Governo Federal, através da Medida Provisória nº 1.115 de 28 de abril de 2022, inseriu o parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 7.689/1988, alterando as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL para as instituições financeiras brasileiras.
2 min leitura | 11 abr. 2022
Remessa de informações sobre captações de recursos no exterior
FSI NEWS Remessa de informações sobre captações de recursos no exterior
A Resolução BCB n° 193, de 23 de fevereiro de 2022, dispõe sobre a remessa de informações relativas a captações de recursos no exterior ao Banco Central do Brasil pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
1 min leitura | 06 abr. 2022
Procedimentos para remessa de demonstrações financeiras ao Bacen
FSI NEWS Procedimentos para remessa de demonstrações financeiras ao Bacen
O Banco Central do Brasil, através da Instrução Normativa n° 236, alterou e incluiu procedimentos para a remessa das demonstrações financeiras na Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN), de acordo com estabelecido na Resolução BCB nº 2, de 12 de agosto de 2020.
1 min leitura | 07 mar. 2022