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Showing 16 of 47 content results
Mulher analisando documentos
Tributos diretos Receita Federal regulamenta perdas de créditos financeiros a partir de 2025.
Entenda as mudanças regulamentar decorrentes das atividades das instituições financeiras a partir de 1º de janeiro e 2025
2 min leitura | 01 ago. 2024
mulher em fundo com bambus
Tributos diretos Lei de incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem
Entenda como a lei do incentivo fiscal pode impactar quando falamos de ESG , mudanças climáticas e reciclagem
4 min leitura | 29 jul. 2024
Homem fazendo comissão vista frontal
Tributos diretos Programa Mover – Sancionado o Novo Programa de Incentivos Fiscais para o Setor Automotivo
Conheça o Programa Mover, o novo programa de incentivos fiscais para o setor automotivo sancionado recentemente. Saiba mais sobre os benefícios e impactos na indústria.
Daniel Souza
David Benevides
| 3 min leitura | 01 jul. 2024
ECD e ECF – Proximidade do prazo de entrega
Tributos Direitos ECD e ECF – Proximidade do prazo de entrega
O prazo para realizar a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) relativas ao ano-calendário de 2023 está se aproximando:
1 min leitura | 12 jun. 2024
Pessoas negócio, discutir, em, a, caf
Tributo diretos STJ decide pela exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Em uma decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão que determinou a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo da Contribuição para o PIS e da Cofins.
1 min leitura | 25 mar. 2024
Foto aproximada de uma pessoa pensando em comprar ou vender uma casa
Tributo diretos Tributação aplicável às incorporações imobiliárias – Consolidação das regras do RET
Foi publicado no DOU de 07/03/2024, a Instrução Normativa - IN RFB n° 2.179/2024, cujo objetivo foi consolidar as normas sobre o Regime Especial de Tributação (RET), aplicável para as empresas no segmento de incorporações imobiliárias.
2 min leitura | 20 mar. 2024
Autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB
TRIBUTOS Diretos Autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB
Conforme já mencionado quando da publicação da Lei 14.740/2023, a autorregularização incentivada abrange todos os tributos administrados pela RFB, incluídos os créditos tributários decorrentes de auto de infração, de notificação de lançamento e de despachos decisórios que não homologuem, total ou parcialmente, a declaração de compensação.
11 min leitura | 05 jan. 2024
Autorregularização incentivada de tributos federais
TRIBUTOS DIRETOS Autorregularização incentivada de tributos federais
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) nº 1.185, a qual dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos.
2 min leitura | 04 dez. 2023
Novas regras de Preços de Transferência no Brasil
Artigo Novas regras de Preços de Transferência no Brasil
Após intensas discussões, a Receita Federal do Brasil (RFB) promulgou a Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023 em 29 de setembro de 2023, estabelecendo as novas regras de Preços de Transferência no Brasil.
09 out. 2023
Benefícios Fiscal de ICMS | Os impactos da MP nº 1.185/2023
Tributos diretos Benefícios Fiscal de ICMS | Os impactos da MP nº 1.185/2023
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) nº 1.185, a qual dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos.
3 min leitura | 01 set. 2023
Novas Regras de Tributação de Fundos Fechados
tributos diretos Novas Regras de Tributação de Fundos Fechados
O Governo Federal publicou ontem (28) a Medida Provisória nº 1.184, a qual tem o objetivo de dar o mesmo tratamento tributário dos fundos abertos aos fundos de investimentos fechados no país
2 min leitura | 29 ago. 2023
Lei do Bem - FORMP&D Prorrogação do prazo de entrega do formulário
Tributos Diretos Lei do Bem - FORMP&D Prorrogação do prazo de entrega do formulário
Por meio da Portaria SEXEC/MCTI Nº 7.269, de 27 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prorrogou o prazo de envio das informações relacionadas à Lei do Bem
1 min leitura | 28 jul. 2023
Prorrogação do prazo de entrega do formulário
Lei do Bem - FORMP&D Prorrogação do prazo de entrega do formulário
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prorrogou o prazo de envio das informações relacionadas à Lei do Bem – FORMP&D – para 30 de setembro de 2023.
1 min leitura | 28 jul. 2023
Prazo de entrega de ECF termina em 31 de julho
TRIBUTOS DIRETOS Prazo de entrega de ECF termina em 31 de julho
A alta tributação afeta não somente o orçamento familiar, mas também pode restringir o acesso a produtos essenciais, como itens básicos de higiene e saúde, sobretudo das mulheres.
1 min leitura | 14 jul. 2023
STJ publica Acórdão que definiu em Recurso Repetitivo sobre os benefícios fiscais relacionados ao ICMS
TRIBUTOS DIRETOS STJ publica Acórdão que definiu em Recurso Repetitivo sobre os benefícios fiscais relacionados ao ICMS
No dia 12/06/2023 foi publicado o tão aguardado Acórdão sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado em 26/04/2023, que analisou o Tema Repetitivo 1182, avaliando a possibilidade de exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
4 min leitura | 27 jun. 2023
Lei do Bem: MCTI libera formulário correspondente ao ano base 2022
TAX ALERT Lei do Bem: MCTI libera formulário correspondente ao ano base 2022
MCTI libera o FormP&D, utilizado pelas empresas para comprovar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos ao ano de 2022 e ter acesso aos benefícios da Lei do Bem. Saiba como a Grant Thornton pode auxiliar!
2 min leitura | 10 mai. 2023
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