Insights

Tributos diretos JSCP - Receita Federal atualiza as regras dos juros sobre o capital próprio

Entenda o impacto das novas regras de juros sobre o capital proprio

2 min leitura | 30 jul. 2024

Close-up em moedas economizadas para despesas de crise de energia

Tributos indiretos Grupo de Trabalho submete texto substitutivo ao PLP 68/2024

Entenda as implicações da Reforma Tributária com o novo texto substitutivo ao PLP 68/2024 submetido pelo Grupo de Trabalho. Saiba mais sobre as mudanças e seus impactos.

3 min leitura | 05 jul. 2024

Tributos indiretos STJ: Exclusão de ICMS-ST das bases de cálculo de PIS e COFINS aplica-se a partir de março de 2017

Decisão do STJ exclui ICMS-ST das bases de cálculo de PIS e COFINS desde março de 2017. Conheça os impactos na legislação tributária.

| 2 min leitura | 02 jul. 2024

Tributos indiretos REIDI - Enquadramento de projetos de minigeração distribuída regulamentado pela Portaria 78/GM/MME

Em 4 de junho, foi publicada a Portaria Normativa nº 78/GM/MME, que estabelece os procedimentos para enquadramento de projetos de minigeração distribuída ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

2 min leitura | 11 jun. 2024

Tributos indiretos Acordo Paulista: Parcelamento de ICMS com Descontos Significativos

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) anunciou a regulamentação da Lei nº 17.843/2023 e o lançamento do programa Acordo Paulista, destinado a contribuintes com débitos de ICMS inscritos em Dívida Ativa.

| 2 min leitura | 09 fev. 2024

TRIBUTOS INDIRETOS Reforma Tributária aprovada no Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8 de novembro, em dois turnos de votação, a PEC 45, que apresenta a proposta de Reforma Tributária, com 53 votos a favor e 24 contra. O texto, que já havia passado por apreciação dos deputados e propõe a implementação do IVA no Brasil, sofreu alterações propostas pelo relator Eduardo Braga.

4 min leitura | 10 nov. 2023

TRIBUTOS INDIRETOS Convênio ICMS n° 174/2023

O Convênio ICMS nº 174/2023, o qual dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, trouxe as diretrizes para o repasse dos créditos do ICMS, publicado em 1º de novembro de 2023 no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

2 min leitura | 07 nov. 2023

Tributos INDIRETOS STF define local de incidência de ISS para planos de saúde e serviços financeiros

Em plenário virtual, no último dia 02 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ADI nº 5.835 e nº 5.862 que questionava as previsões das leis complementares 157/2016 e 175/2020, que passou a definir o local do tomador dos serviços como fato gerador para a incidência do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

2 min leitura | 29 jun. 2023

TRIBUTOS INDIRETOS STF julga tese do século para PIS/COFINS de Bancos e Seguradoras

Em plenário virtual, no último dia 02 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ADI nº 5.835 e nº 5.862 que questionava as previsões das leis complementares 157/2016 e 175/2020, que passou a definir o local do tomador dos serviços como fato gerador para a incidência do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

2 min leitura | 26 jun. 2023

INSIGHTS Planejamento Tributário 2023: definição da melhor sistemática e seus reflexos

Passados os reflexos trazidos pelo auge da pandemia, iniciamos 2023 com algumas incertezas, principalmente em relação ao rumo da economia brasileira, em função da mudança de governo e pela tão discutida reforma tributária.

| 8 min leitura | 06 jan. 2023

Guia Internacional de Tributos Indiretos Navegando pelo cenário global do IVA, GST e da tributação sobre vendas

Neste Guia Internacional de Tributos Indiretos navegamos pelo cenário global do IVA, GST e da tributação sobre vendas.

22 jun. 2022

INSIGHTS Demonstrações Financeiras: Atenção ao Reconhecimento e Compensação do Crédito ICMS

Nossos especialistas esclarecem o que é preciso atentar para o reconhecimento e compensação do crédito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins nas demonstrações financeiras

Octavio Zampirollo

| 6 min leitura | 02 fev. 2022

TAX ALERT ICMS - DIFAL Consumidor Final

A Lei Complementar nº 190 dispõe sobre o Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL) para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto

3 min leitura | 06 jan. 2022

TAX ALERT Parecer COSIT Nº 10

Parecer com esclarecimentos sobre o entendimento do órgão acerca dos impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à fixação da tese “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”

3 min leitura | 24 ago. 2021

TAX ALERT ICMS-SP: alteração sobre a incidência nas operações com energia elétrica

Alteração sobre a incidência nas operações com energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre no Estado de São Paulo

3 min leitura | 12 jul. 2021

TAX ALERT Exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição para PIS/COFINS

Saiba mais sobre a definição quanto à modulação dos efeitos da ação que excluiu o ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS e da COFINS.

3 min leitura | 14 mai. 2021

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