IFRS

IASB emite melhorias anuais para as Normas Contábeis IFRS

Mulher senior em frente ao pc
O International Accounting Standards Board (IASB) publicou recentemente 'Melhorias Anuais para as Normas Contábeis IFRS – Volume 11', abordando pequenas alterações não urgentes (mas necessárias) em cinco normas.
Destaques

Histórico

A publicação é uma coleção de alterações às Normas IFRS discutidas pelo IASB durante o atual ciclo de projeto para melhorias anuais. O IASB usa o processo de Melhorias Anuais para fazer alterações necessárias, mas não urgentes, às Normas IFRS, que não serão incluídas como parte de nenhum outro projeto. Ao apresentar as alterações em um único documento, ao invés de uma série de alterações fragmentadas, o IASB visa aliviar o fardo da mudança para todos os envolvidos.

Confira abaixo um resumo das questões abordadas:

Norma contábil Tema da alteração Resumo da alteração do IASB

IFRS 1 “First-time Adoption of International Financial Reporting Standards”

 

Hedge accounting na primeira adoção

 

Altera os parágrafos B5–B6 da IFRS 1:

 
- para melhorar a consistência com os requerimentos da IFRS 9 ‘Financial Instruments’, e

 

- para adicionar referências cruzadas para melhorar a compreensão da IFRS 1.

IFRS 7 “Financial Statements: Disclosures”

Ganho ou perda no desreconhecimento

Altera o parágrafo B38 da IFRS 7:

- para substituir uma referência obsoleta ao parágrafo 27A da IFRS 7 por uma referência aos parágrafos 72–73 do IFRS 13 ‘Fair Value Measurement’, e

para substituir a frase ‘entradas que não foram baseadas em dados de mercado observáveis’ por ‘entradas não observáveis’ para tornar a redação consistente com a redação do parágrafo 72 da IFRS 13.

Orientação sobre a implementação da IFRS 7 “Financial Statements: Disclosures”

Divulgação da diferença diferida entre o valor justo e o preço da transação

Altera o parágrafo IG14 para tornar sua redação consistente com os requerimentos do parágrafo 28 da IFRS 7 e com a redação e conceitos da IFRS 9 e IFRS 13.

 

Orientação sobre a implementação da IFRS 7 “Financial Statements: Disclosures”

Introdução e divulgações de risco de crédito

Melhoria de clareza por:

- alteração do parágrafo IG1 para esclarecer que a orientação não ilustra necessariamente todos os requisitos nos parágrafos referenciados da IFRS 7 e altera o parágrafo IG20B para simplificar a explicação dos aspectos dos requisitos que não são ilustrados.

IFRS 9 “Financial Instruments”

Desreconhecimento de passivos de arrendamento

Altera o parágrafo 2.1(b)(ii) da IFRS 9 para adicionar uma referência cruzada ao parágrafo 3.3.3 da IFRS 9 para esclarecer que quando um passivo de arrendamento foi extinto de acordo com a IFRS 9, o arrendatário é obrigado a aplicar o parágrafo 3.3.3 e reconhecer qualquer ganho ou perda resultante no resultado.

 

 

 

IFRS 9 “Financial Instruments”

Preço da transação

 

Altera o parágrafo 5.1.3 da IFRS 9 para substituir 'o preço de transação (conforme definido no IFRS 15 'Revenue from Contracts with Customers')' por 'o valor determinado pela aplicação do IFRS 15' devido a uma inconsistência entre 5.1.3 e os requisitos da IFRS 15. Como resultado, o Apêndice A da IFRS 9 também foi alterado para remover o termo.

IFRS 10 “Consolidated Financial Statements”

Determinação de um “agente de fato”

Altera o parágrafo B74 da IFRS 10 ‘Consolidated Financial Statements’ para usar uma linguagem menos conclusiva e esclarecer que o relacionamento descrito no parágrafo B74 é apenas um exemplo de uma circunstância na qual o julgamento é requerido para determinar se uma parte está agindo como um agente de fato.

IAS 7 “Statement of Cash Flow”

Método de custo

Altera o parágrafo 37 da IAS 7 para substituir o termo ‘método de custo’ por ‘ao custo’.

Data efetiva

As alterações são efetivas a partir de períodos de relatórios anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2026, com aplicação antecipada permitida.

Nossa análise

O processo de Melhorias Anuais é uma maneira eficiente de garantir que inconsistências e terminologias dentro dos Padrões possam ser atualizadas sem emitir emendas individuais para cada padrão. Todas as emendas feitas em 'Melhorias Anuais para Padrões Contábeis IFRS – Volume 11' são de natureza incontroversa, e aumentam a clareza dos Padrões impactados.