IPO Readiness para Compliance: fator decisivo para abertura de capital e inserção no Novo Mercado

A decisão de começar um processo de IPO (Initial Public Offering) é um marco histórico para qualquer empresa que se proponha a uma mudança deste nível. Abrir capital na bolsa de valores requer diversos processos de preparação em termos de compliance, uma vez que passará a ter investidores, a ser detalhadamente auditada e a prestar contas com a transparência necessária. 

O planejamento de IPO é complexo e envolve uma série de medidas, a começar por um trabalho de due diligence, isto é, uma profunda investigação da candidata a S/A, composta por uma completa auditoria, com uma ampla e irrestrita revisão de todos os dados financeiros.

Além da diligência em torno dos números, se faz necessária a análise de informações sobre a existência ou não de gestão de riscos, controles internos e de integridade e governança corporativa que, se não estiverem de acordo, serão apontadas todas as incongruências e sugeridos os ajustes necessários para a empresa entrar em conformidade, inclusive para aderência ao Novo Mercado da B3.

Conformidade é necessária e exigida em processos de IPO

Importante reforçar o entendimento de que conformidade é estar de acordo com as diretrizes ou especificações estabelecidas. Um software, por exemplo, pode ser desenvolvido em conformidade com as especificações criadas por um órgão regulador ou ser usado de acordo com o contrato de licenciamento. Da mesma forma, tal definição pode abranger esforços para garantir que as organizações cumpram as regulamentações do setor e a legislação em vigor.

Para um melhor resultado, o preparo do trabalho de análise e os ajustes de conformidade devem ser realizados conjuntamente com as áreas contábil e financeira. Erroneamente, as empresas acabam deixando a execução do compliance para a última hora, e esta atitude acaba dificultando a demonstração da realidade corporativa. Isto porque estabelecer um ambiente de controle e processos robustos não ocorre de maneira instantânea e as vezes também requer investimentos.  A maioria das empresas realiza este procedimento em um período aproximado de 24 meses, mas outras podem levar 36 meses.

Geralmente, o caminho para a IPO fica a cargo de uma equipe responsável pelo cumprimento de todas as medidas necessárias, e é bem comum ser coordenada por profissionais da área contábil-financeira. Entretanto, o mais indicado é incluir na equipe profissionais especializados nas áreas de governança, riscos e compliance, que possuem o background necessário mapear questões estratégicas e mitigar riscos ou eliminar surpresas durante o andamento dos trabalhos.

Gestão de riscos efetiva

Neste sentido, um dos grandes desafios das empresas encontra-se na gestão de riscos, que deve estar alinhada e integrada aos Planos estratégicos das empresas e também às diversas áreas do negócio; Sem o mapeamento e análise de riscos, a pretensa abertura de capital corre o risco de naufragar. De fato, a estratégia está não apenas em implementar um programa robusto, mas fazer com que ele seja monitorado pela liderança de forma efetiva.

No entanto, muitas empresas menores – inclusive startups – já nascem dentro de uma nova cultura de transparência. No caso de setores mais tradicionais e de maior impacto, como as indústrias de energia, mineração, petróleo e gás, que têm órgãos reguladores muito atuantes, naturalmente são mais preocupadas e têm um nível de exigência maior, com implementação de indicadores, performance, desempenho e divulgação de dados.

Paralelamente, também existe o fator humano que exige os chamados controles manuais. O processo é composto por pessoas, sistemas e procedimentos. Então, não adianta apenas um desses estar adequado. Se o gestor não está preparado, acaba ficando impossibilitado de demonstrar ao órgão regulador que a empresa está realmente aderente. Às vezes, há empresas que passaram de forma satisfatória pelo processo de abertura de capital, mas ainda não possuem as áreas de governança totalmente implementadas ou precisam aprimorar as linhas de reporte para garantir independência de funções como a auditoria interna, por exemplo.

Governaça Corporativa

Enfatizar a importância da governança corporativa é fundamental às empresas, e a alta administração deve estar consciente do alcance deste processo, com a geração de indicadores e métricas, envolvendo auditorias internas e externas, membros de conselho administrativo, comitês e acionistas.

A ideia é estabelecer os pilares da governança com base nas Funções de Compliance como auditoria interna, controles internos, políticas e programa de integridade, entre outras. A experiência tem demonstrado que muitas empresas não priorizam essas Funções e com isso não conseguem implementar um modelo de Governança eficaz além de não otimizarem os seus recursos.

Para uma empresa que visa abrir seu capital e aderir ao Novo Mercado, receber recursos de investidores, expandir suas operações e suplantar a concorrência, negligenciar e subestimar a importância da governança e do compliance não pode ser uma opção. Isso certamente resultará em impactos financeiros indesejáveis à companhia que terá o seu projeto de abertura de capital comprometido.