Montanha-russa dos Juros e a Dívida em seu Balanço

A taxa de juros brasileira, após um breve período de baixa na época da pandemia, vem apresentando uma tendência de alta contínua e sem perspectiva de redução substancial no curto prazo, como aponta o relatório FOCUS (que reúne as expectativas dos principais agentes do mercado) bem como a curva DI Futuro (que indica a taxa negociada a mercado de papéis de renda fixa).

Essa conjuntura, além de gerar alguns jargões e memes no mercado financeiro como “Never Bet Against CDI” e “O Brasil é o país da Renda Fixa”, vem gerando alguns efeitos crônicos na economia.

Impactos na economia e no Mercado Financeiro

1. Em 2024, os fundos multimercados de renda variável observaram um de seus piores anos da história, com saques recordes e migração massiva de capital para os Fundos de Renda Fixa. Um levantamento realizado pelo BTG indica saída de R$ 324 bilhões de janeiro a novembro de 2024, segundo dados da ANBIMA 
2. Neste cenário, a indústria de fundos e gestoras vem sofrendo duras consequências como perda de talentos, vendas ou fusões com outras casas, necessidade de redução de taxas de performance e dificuldade na retenção de talentos. Ao mesmo tempo, com os altos juros e consequente elevado custo de oportunidade, o mercado de ações brasileiro fica cada vez mais restrito, sem realização de IPO’s desde 2021 (representando o maior hiato já observado na bolsa), e diversas companhias de capital aberto iniciam o movimento de recompra de ações ou o processo de deslistagem.
3. Na contramão deste movimento, o mercado de crédito privado vem ganhando força. Cada vez mais gestoras de recursos antes voltadas à análise e compra de ações, estão analisando a concessão de crédito privado diretamente para companhias, seja por meio de FIDCs, notas promissórias, CRAs ou Debentures. Desta forma, as companhias que antes dependiam quase que exclusivamente dos bancos privados ou bancos de fomento para se financiar, agora possuem mais fácil e maior acesso às emissões privadas, seja via o público amplo (varejo) ou via fundos fechados.

Impactos das dívidas no balanço da Companhias

Os fatores acima explorados, principalmente a forte volatilidade da taxa de juros, bem como o maior e mais democrático acesso das companhias a dívidas privadas, trouxeram um novo cenário para as companhias alavancadas e para o mercado de dívida privada. 

Tal conjuntura faz com que os administradores e executivos precisem ter cuidados adicionais no tratamento de suas dívidas no balanço patrimonial e suas divulgações, notadamente em:

• Mensuração a valor Justo

A norma contábil CPC-48 (Rev. 19), correlato ao IFRS9, indica que toda dívida deve ser mensurada e apresentada nas demonstrações financeiras por seu valor justo.

Em um cenário no qual os juros efetivos e a curva de juros apresentam grande flutuação, é usual que um maior volume de dívidas apresente diferença entre seu valor de face e seu valor justo, principalmente quando apresentam (i) taxas de juros pré-fixadas, ou (ii) dívidas antigas com longo prazo de quitação, que podem carregar spreads sobre o índice divergentes dos atuais no mercado ou que não seriam praticados mais no cenário atual.

• Mensuração de Derivativos Embutidos

Também em um cenário de juros elevados, é comum que as companhias, investidores e emissores de dívida busquem formas alternativas de redução de taxa ou mitigação de risco e isso muitas vezes é realizado por meio de instrumentos patrimoniais embutidos.

Alguns exemplos disso são Opções de Compra e Venda, Dívidas com Cláusulas de Conversão (Convertible Loans / Convertible Notes) ou também Ações Preferenciais com características de dívida.

Sempre que tais Instrumentos Financeiros são emitidos, é necessário que a administração realize um diagnóstico cuidadoso da classificação das dívidas de acordo com as normas contábeis e, também, sempre que aplicável, realizar a mensuração a valor justo dos instrumentos patrimoniais via metodologia mais adequada, como Black and Scholes Model, Modelo Binomial ou Modelo de Monte Carlo.