Tributação Digital e o risco da bitributação

Os governos e as autoridades fiscais estão se esforçando para acompanhar a crescente digitalização da economia global e, ao reagirem de formas díspares, as empresas enfrentarão o ônus desta mudança.

As empresas enfrentam riscos enormes em acreditar que as mudanças na legislação não se aplicam a elas ou de confiar em respostas reativas com foco na conformidade. Sua empresa não precisa apenas cumprir uma grande quantidade de novas legislações, mas também gerenciar o impacto em sua cadeia de valor. Uma compreensão clara do que está por vir e suas implicações é essencial.

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Todos os negócios serão afetados, mas ainda nada está definido

A principal razão para a revisão da tributação digital é o nível de pressão pública decorrente das manchetes sobre as empresas que pagam apenas uma pequena porcentagem de imposto corporativo sobre suas receitas e lucros. Embora uma grande parte da receita seja gerada por impostos sobre o valor agregado, como o IVA, as sensibilidades políticas em torno da "imparcialidade" dos impostos digitais significam que os governos precisam ser vistos com mais impostos corporativos sobre transações digitais. A qualificação para uma presença tributável está, portanto, sendo estendida de física para virtual (por exemplo, mercado on-line baseado em um país vendendo para outro).

Implicações

• Presença física não é mais o fator decisivo;
• Receita tributária deve ser distribuída mais uniformemente;
• Riscos de bitributação;
• Ações para o seu negócio;
• Revisar os registros fiscais;
• Analise da cadeia de valor, como você cria valor dentro de uma economia cada vez mais digital?
• Minimize os riscos sendo proativo na busca de conselhos sobre possíveis disputas de bitributação.

Prepare-se para o incerto

A maior parte das empresas com quem falamos quer precisão, simplicidade e evitar disputas dispendiosas e prolongadas, mesmo que isso signifique pagar mais impostos em algumas jurisdições ou até mesmo mais impostos em geral.
A velocidade com a qual os países, de forma individual, estão criando seu próprio conjunto de soluções significa que a OCDE está sob pressão para estabelecer um novo caminho, mais claro, em vez de uma abordagem "vamos aguardar”.

Seja o que for que a OCDE decida, as recomendações terão dificuldades para contornar a divergência fundamental de interesses entre diferentes países. Por exemplo, é provável que a abordagem significativa da presença econômica maximize a arrecadação de impostos em um mercado consumidor gigantesco como a Índia, enquanto a opção intangível de marketing preserva a receita tributária em jurisdições onde uma proporção significativa da propriedade intelectual é gerada e riscos assumidos como os EUA. A colcha de retalhos de abordagens, a complexidade e incerteza que elas criaram permanecerão, portanto, quase definitivamente.

Implicações

O princípio do comprimento está sob ameaça;
Surgirão questões internas por valor gerado, bem como voltado ao consumidor;
Ações para o seu negócio;
Tire proveito de uma abordagem simplificada que poderia liberar capacidade e reduzir custos e riscos de conformidade;
Faça pressão para que a verdadeira justiça garanta que os interesses e preocupações legítimos das empresas multinacionais de médio porte não sejam abafadas pelo clamor político sobre os impostos de grupos maiores;
Olhe para o quadro geral, uma vez que esses desenvolvimentos são parte da maior mudança nos impostos;

Realize uma revisão mais ampla sobre se o seu plano tributário atual, se é adequado ao seu objetivo.

Negócios digitais: mantenha os impostos simples

Embora a revisão fiscal digital afete a todos os negócios, são esses com modelos digitais altamente integrados, como plataformas ou comércios on-line, que as autoridades fiscais estão mais de olho. Os resultados podem resultar em uma dor de cabeça complexa, cara e desnecessária. Como o seu negócio pode estar seguro e evitar possibilidades de armadilhas?
Uma compreensão clara do que está por vir e suas implicações é essencial. Também é importante ser proativo, aproveitando as oportunidades para simplificar a conformidade e implementar salvaguardas, como acordos de preços.

Se você gostaria de discutir qualquer um dos assuntos levantadas neste artigo, entre em contato com um especialista da Grant Thornton