UK: Tributo de Embalagem Plástica

Assim como a sigla, os aspectos tributários do ESG também vêm se desenvolvendo e são cada vez mais debatidos no mercado. Estamos observando um aumento de consumidores socialmente conscientes, uma nova geração que busca propósito na companhia em que escolhem trabalhar e investidores atentos aos critérios ESG vinculados às práticas fiscais mínimas.

Por outro lado, as boas práticas de relatos ESG incluem conteúdos sobre a abordagem tributária, governança, controle e gestão de risco fiscal, engajamento de stakeholders e gestão de suas preocupações quanto a tributos e suas jurisdições fiscais.

Seguindo esta tendência, entrou em vigor no Reino Unido, em 1° de abril de 2022, um novo tributo aplicado às embalagens plásticas produzidas ou importadas no país que não contenham pelo menos 30% do plástico reciclado.

O Tributo de Embalagem Plástica (ou “PPT”, da sigla em inglês - Plastic Packaging Tax) tem como objetivo combater resí­duos de plástico descartável e reduzir a predominância de plástico virgem em cadeias de abastecimento.

Impacto nos negócios

O HM Revenue & Customs (HMRC) –​ departamento responsável por recolher, pagar, administrar e fazer cumprir os impostos no Reino Unido – estima que cerca de 20.000 negócios serão afetados com a nova tributação em todos os setores no país.

Ao avaliar o impacto do PPT, é necessário prestar atenção em particular nos importadores de bens acabados e embalagens do Reino Unido, que pode ser responsável pelo pagamento do tributo, e não o fabricante estrangeiro.

“Não se espera que esta medida tenha impactos macroeconômicos significativos. O imposto fornecerá um claro incentivo econômico para as empresas usarem material plástico reciclado em embalagens plásticas, o que criará maior demanda por esse material e, por sua vez, estimulará o aumento dos níveis de reciclagem e coleta de resíduos plásticos, desviando-os do aterro ou da incineração”, ressalta a publicação oficial.

Cobrança do tributo

Os negócios dentro do escopo do PPT serão responsáveis por taxar em uma tarifa de £200 por tonelada de embalagem plástica cobrável.

Os componentes de embalagem são usados na contenção, proteção, manuseio, entrega ou apresentação de bens em qualquer etapa da cadeia de abastecimento dos bens. As empresas que possuem componentes de embalagem plástica em qualquer ponto em sua cadeia de abastecimento devem considerar o PPT. Já aqueles que não são responsáveis pelo pagamento do tributo ainda podem ser solicitados a registrar e submeter devoluções.

É esperado que as seguintes indústrias sejam mais fortemente impactadas:

Como a Grant Thornton pode auxiliar?

A Grant Thornton é uma das maiores empresas globais de auditoria, consultoria e tributos, e tem como objetivo auxiliar empresas dinâmicas a atingirem seus potenciais de crescimento de forma sustentável, gerando a melhor proposta de valor para o negócio por meio de recomendações significativas, voltadas ao futuro.

Nossa equipe tributária global pode auxiliar em uma ampla gama de áreas, incluindo, mas não limitado a:

• Proporcionar treinamento para equipes de finanças e operações/aquisições para compreender melhor as taxas envolvidas com seu negócio;
• Avaliar o impacto dos tributos no seu negócio e sua cadeia de abastecimento – incluindo suporte no que está dentro do escopo da taxa;
• Design de sistemas e processos para atingir os requisitos de conformidade;
• Registro e arquivamento de devoluções de tributos;
• Submeter-se a devida diligência para assegurar que obrigações estão sendo atendidas;
• Revisão da cadeia de abastecimento avaliando o impacto de taxas similares em outras jurisdições.