Insights

Setembro International Tax Newsletter - Setembro 2023

Leia nossa International Tax Newsletter de Setembro/23

6 min leitura | 25 set. 2023

SÉRIE CRESCIMENTO EMPRESARIAL Tecnologia e cibersegurança têm papéis fundamentais

Maturidade tecnológica e uma forte segurança cibernética não são mais recursos opcionais para organizações que buscam impulsionar o crescimento.

20 set. 2023

INSIGHT Impactos da Nova Lei de Declaração de Raça nas Empresas

Desde abril deste ano, as empresas brasileiras são obrigadas a declarar a raça de seus funcionários em todos os documentos e registros trabalhistas. A informação tem que ser obtida a partir do critério de autoclassificação por parte do profissional e constar em todos os registros administrativos.

Walter Rodrigues

| 3 min leitura | 19 set. 2023

BPS ALERT Cessação de Uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - São Paulo

O Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Portaria CGSN/SE nº 98/2023, publicada do DOU de 08/09/2023 (Extra), prorroga, em virtude de situação de calamidade pública, as datas de vencimentos dos tributos apurados no Simples Nacional.

1 min leitura | 18 set. 2023

BPS ALERT Prorrogação de Prazos - Simples Nacional/RS

O Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Portaria CGSN/SE nº 98/2023, publicada do DOU de 08/09/2023 (Extra), prorroga, em virtude de situação de calamidade pública, as datas de vencimentos dos tributos apurados no Simples Nacional.

1 min leitura | 14 set. 2023

INSIGHTS SEC exige que empresas divulguem ataques cibernéticos sofridos

No final do mês de julho deste ano, a Securities and Exchange Commission (SEC), agência reguladora que controla o mercado de capitais nos Estados Unidos, adotou novas regras que exigem que as empresas de capital aberto listadas na bolsa norte-americana divulguem ataques cibernéticos no prazo de quatro dias úteis, quando for caracterizado que os incidentes são relevantes, ou seja, quando forem considerados importantes na tomada de uma decisão de investimento.

3 min leitura | 14 set. 2023

BPS ALERT DCTFWeb – Impedimento das Deduções do IRRF

A Receita Federal do Brasil (RFB) definiu que a partir de 09/2023 não será mais permitida a dedução do salário-maternidade e salário-família no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

1 min leitura | 13 set. 2023

SÉRIE CRESCIMENTO EMPRESARIAL Gêmeos digitais - otimize seu modelo operacional

Os problemas na cadeia de suprimentos e a escassez de mão-de-obra nos últimos dois anos demonstraram a importância de um modelo operacional bem desenvolvido e funcional para alcançar o crescimento.

13 set. 2023

BPS ALERT ISSQN - Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e)

A Resolução CGNFS-E nº 3/2023, publicada no DOU de 01/09/2023, dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) de que trata o Convênio celebrado entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, publicado no DOU de 01/07/2022.

2 min leitura | 11 set. 2023

BPS ALERT Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais (D-SUP) – São Paulo/SP

Por meio da Portaria SF/SUREM nº 50/2023, publicada no DOC-SP de 04/09/2023, a Subsecretaria da Receita Municipal de São Paulo definiu o período de 04/09/2023 a 29/12/2023 como prazo de entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais.

1 min leitura | 11 set. 2023

BPS ALERT Subvenção fiscal para expansão ou implantação de negócios

A pessoa jurídica deverá se habilitar na Receita Federal para ser beneficiária do crédito fiscal, que corresponderá ao produto das receitas de subvenção e da alíquota do IRPJ (15%), inclusive a alíquota adicional (10%), vigentes no período em que as receitas foram reconhecidas nos termos estabelecidos na norma contábil aplicável, e o crédito fiscal será apurado na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) relativa ao ano-calendário do reconhecimento das receitas de subvenção.

4 min leitura | 06 set. 2023

Global Mobility Governo envia novo projeto de lei sobre taxação de ativos no exterior

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última semana, projeto de lei objetivando alterar as regras para taxação altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil.

1 min leitura | 06 set. 2023

INSIGHTS Consultoria em sustentabilidade: definindo a 'década da ação'

Nos últimos dois anos, houve uma mudança radical no apetite do mercado por sustentabilidade corporativa e serviços de consultoria com foco em ESG. Neste artigo, nossos especialistas abordam os desafios e as perspectivas das empresas diante dessa alta demanda.

5 min leitura | 06 set. 2023

SÉRIE CRESCIMENTO EMPRESARIAL Foque em pessoas nas integrações

A falha em focar na necessidade das pessoas após uma fusão ou aquisição pode ser a principal razão pela qual as integrações às vezes podem parecer mais desintegrações.

05 set. 2023

Tributos diretos Benefícios Fiscal de ICMS | Os impactos da MP nº 1.185/2023

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) nº 1.185, a qual dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos.

3 min leitura | 01 set. 2023

BPS ALERT Indústria química brasileira volta a ter regime especial de tributação

O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin assinou na última quinta-feira (24) decreto que regulamenta as contrapartidas para o retorno das isenções fiscais prevista do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

3 min leitura | 31 ago. 2023

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