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Casal de asiáticos usam calculadora para calcular o orçamento familiar
Tax alert Prazo para declaração de IR 2024-2023 e data de disponibilização do programa anunciados
A Receita Federal do Brasil ainda realizará coletiva de imprensa para anunciar novas regras da declaração. A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou hoje (6/3), às 11h, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024.
1 min leitura | 06 mar. 2024
Revogado trecho da Medida Provisória 1.202 sobre a desoneração da folha de pagamento
Trabalhista e previdenciário Revogado trecho da Medida Provisória 1.202 sobre a desoneração da folha de pagamento
Foi publicada em 28 de fevereiro de 2024 a Medida Provisória 1.208 que revoga trechos da Medida Provisória 1.202 referente a reoperação da folha de pagamento de 17 (dezessete) setores da economia.
1 min leitura | 01 mar. 2024
Novo prazo para o preenchimento do relatório de Igualdade Salarial entre homens e mulheres
Trabalhista e previdenciário Novo prazo para o preenchimento do relatório de Igualdade Salarial entre homens e mulheres
O prazo para preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios relativos ao primeiro semestre de 2024 foi prorrogado para o dia 08 de março de 2024.
2 min leitura | 29 fev. 2024
Homem branco mexendo no celular em sala branca
Trabalhista e previdenciário Novo FGTS Digital entra em vigor a partir de 1º de março
O FGTS passa a ser gerenciado a partir de 01 de março de 2024 pelo sistema do FGTS Digital com integração com as informações do eSocial. Os sistemas da Caixa Econômica Federal não serão mais válidos para envio das informações.
1 min leitura | 28 fev. 2024
Sócios conversando com note
Tributos diretos Incentivos fiscais da lei do bem
Em atendimento a Portaria MCTI nº 6.536/2022, que estabelece os procedimentos para a análise das informações prestadas por meio do Formulário para Informações sobre as atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica
1 min leitura | 27 fev. 2024
Declaração de capitais brasileiros no exterior 2024 (ano-base 2023)
TAX ALERT Declaração de capitais brasileiros no exterior 2024 (ano-base 2023)
Gostaríamos de informar que a partir de 15 de fevereiro de 2024, o acesso ao sistema para a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior do ano de 2024, relativo ao ano-base 2023, está disponível por meio do portal eletrônico
3 min leitura | 22 fev. 2024
Prazo para Relatório de Transparência Salarial se encerra em fevereiro
Trabalhista e Previdenciário Prazo para Relatório de Transparência Salarial se encerra em fevereiro
O Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios será composto por duas seções, sendo a primeira com base em dados extraídos do eSocial e, a segunda, considerando informações complementares que devem ser prestadas pelos empregadores no Portal Emprega Brasil.
1 min leitura | 21 fev. 2024
Acordo Paulista: Parcelamento de ICMS com Descontos Significativos
Tributos indiretos Acordo Paulista: Parcelamento de ICMS com Descontos Significativos
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) anunciou a regulamentação da Lei nº 17.843/2023 e o lançamento do programa Acordo Paulista, destinado a contribuintes com débitos de ICMS inscritos em Dívida Ativa.
Wanessa Pinheiro
David Benevides
| 2 min leitura | 09 fev. 2024
Autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB
TRIBUTOS Diretos Autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB
Conforme já mencionado quando da publicação da Lei 14.740/2023, a autorregularização incentivada abrange todos os tributos administrados pela RFB, incluídos os créditos tributários decorrentes de auto de infração, de notificação de lançamento e de despachos decisórios que não homologuem, total ou parcialmente, a declaração de compensação.
11 min leitura | 05 jan. 2024
Nova Medida Provisória: Desoneração da folha e limitação de compensações.
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Nova Medida Provisória: Desoneração da folha e limitação de compensações.
Publicada a Medida Provisória 1.202 de 28 de dezembro de 2023, que versa sobre a desoneração parcial da folha de pagamento e limitação da compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, bem como revoga outros dispositivos legais.
29 dez. 2023
Desoneração da Folha de Pagamento será prorrogada
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Desoneração da Folha de Pagamento será prorrogada
O veto presidencial foi rejeitado pelo Congresso Nacional e a prorrogação da desoneração da folha de pagamento será oficializada por lei.
1 min leitura | 15 dez. 2023
Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores
TRIBUTOS INTERNACIONAIS Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores
Na terça-feira (12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.754, de 2023, que, entre outras alterações, promove alterações no Imposto de Renda (IR) incidente sobre fundos de investimentos e na tributação da renda proveniente do exterior por meio de offshores e estabelece regime de tributação de ativos de trusts no exterior via transparência fiscal.
Sabrina Lawder
Sabrina Lawder
| 1 min leitura | 14 dez. 2023
Autorregularização incentivada de tributos federais
TRIBUTOS DIRETOS Autorregularização incentivada de tributos federais
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) nº 1.185, a qual dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos.
2 min leitura | 04 dez. 2023
Tributação de Ativos Financeiros no Exterior e Fundos Exclusivos – Aprovação de Projeto de Lei no Senado Federal
TRIBUTOS INTERNACIONAIS Tributação de Ativos Financeiros no Exterior e Fundos Exclusivos – Aprovação de Projeto de Lei no Senado Federal
Em 29 de novembro de 2023 o senado aprovou o projeto de Lei que trata da tributação dos Fundos Exclusivos e dos Ativos Financeiros no Exterior (offshores) de pessoas físicas residentes no Brasil. O texto segue para sanção presidencial.
1 min leitura | 01 dez. 2023
A prorrogação da desoneração da Folha de pagamento tem veto presidencial
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO A prorrogação da desoneração da Folha de pagamento tem veto presidencial
O Projeto de Lei 334/2023 sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia teve o veto integral pelo Presidente da República, com publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 23/11/2023.
1 min leitura | 27 nov. 2023
Programa de Reforma Tributária do Consumo instituído pela RFB
Tributos indiretos Programa de Reforma Tributária do Consumo instituído pela RFB
Foi publicada na edição do dia 18 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 368/2023, que instituiu o Programa de Reforma Tributária do Consumo “Programa RTC”. A Portaria propõe a elaboração de modelo e soluções para operacionalização e implantação da reforma tributária do consumo de que trata a PEC 45/19, atualmente em análise no Senado Federal.
2 min leitura | 21 nov. 2023
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