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Tributos Diretos Novas diretrizes de correção monetária em depósitos judiciais e administrativos
Entenda as novas atualizações para a política industrial dos setores de tecnologias da informação e comunicação
2 min leitura | 30 set. 2024
Mulher analisando documentos
Tributos diretos Receita Federal regulamenta perdas de créditos financeiros a partir de 2025.
Entenda as mudanças regulamentar decorrentes das atividades das instituições financeiras a partir de 1º de janeiro e 2025
2 min leitura | 01 ago. 2024
JSCP - Receita Federal atualiza as regras dos juros sobre o capital próprio
Tributos diretos JSCP - Receita Federal atualiza as regras dos juros sobre o capital próprio
Entenda o impacto das novas regras de juros sobre o capital proprio
2 min leitura | 30 jul. 2024
mulher em fundo com bambus
Tributos diretos Lei de incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem
Entenda como a lei do incentivo fiscal pode impactar quando falamos de ESG , mudanças climáticas e reciclagem
4 min leitura | 29 jul. 2024
Homem fazendo comissão vista frontal
Tributos diretos Programa Mover – Sancionado o Novo Programa de Incentivos Fiscais para o Setor Automotivo
Conheça o Programa Mover, o novo programa de incentivos fiscais para o setor automotivo sancionado recentemente. Saiba mais sobre os benefícios e impactos na indústria.
Daniel Souza
David Benevides
| 3 min leitura | 01 jul. 2024
Trabalho, escrivaninha, cena
TAX ALERT Receita Federal regulamenta a declaração de incentivos fiscais - DIRBI
No dia 18 de junho de 2024, foi publicada no DOU a Instrução Normativa RFB nº 2.198 que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, a ser apresentada pelas pessoas jurídicas que usufruem benefícios tributários constantes no Anexo Único da norma.
2 min leitura | 19 jun. 2024
ECD e ECF – Proximidade do prazo de entrega
Tributos Direitos ECD e ECF – Proximidade do prazo de entrega
O prazo para realizar a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) relativas ao ano-calendário de 2023 está se aproximando:
1 min leitura | 12 jun. 2024
Pessoas negócio, discutir, em, a, caf
Tributo diretos STJ decide pela exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Em uma decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão que determinou a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo da Contribuição para o PIS e da Cofins.
1 min leitura | 25 mar. 2024
Foto aproximada de uma pessoa pensando em comprar ou vender uma casa
Tributo diretos Tributação aplicável às incorporações imobiliárias – Consolidação das regras do RET
Foi publicado no DOU de 07/03/2024, a Instrução Normativa - IN RFB n° 2.179/2024, cujo objetivo foi consolidar as normas sobre o Regime Especial de Tributação (RET), aplicável para as empresas no segmento de incorporações imobiliárias.
2 min leitura | 20 mar. 2024
Sócios conversando com note
Tributos diretos Incentivos fiscais da lei do bem
Em atendimento a Portaria MCTI nº 6.536/2022, que estabelece os procedimentos para a análise das informações prestadas por meio do Formulário para Informações sobre as atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica
2 min leitura | 27 fev. 2024
Autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB
TRIBUTOS Diretos Autorregularização incentivada de tributos administrados pela RFB
Conforme já mencionado quando da publicação da Lei 14.740/2023, a autorregularização incentivada abrange todos os tributos administrados pela RFB, incluídos os créditos tributários decorrentes de auto de infração, de notificação de lançamento e de despachos decisórios que não homologuem, total ou parcialmente, a declaração de compensação.
11 min leitura | 05 jan. 2024
Autorregularização incentivada de tributos federais
TRIBUTOS DIRETOS Autorregularização incentivada de tributos federais
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) nº 1.185, a qual dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos.
2 min leitura | 04 dez. 2023
Benefícios Fiscal de ICMS | Os impactos da MP nº 1.185/2023
Tributos diretos Benefícios Fiscal de ICMS | Os impactos da MP nº 1.185/2023
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) nº 1.185, a qual dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos.
3 min leitura | 01 set. 2023
Novas Regras de Tributação de Fundos Fechados
tributos diretos Novas Regras de Tributação de Fundos Fechados
O Governo Federal publicou ontem (28) a Medida Provisória nº 1.184, a qual tem o objetivo de dar o mesmo tratamento tributário dos fundos abertos aos fundos de investimentos fechados no país
2 min leitura | 29 ago. 2023
Lei do Bem - FORMP&D Prorrogação do prazo de entrega do formulário
Tributos Diretos Lei do Bem - FORMP&D Prorrogação do prazo de entrega do formulário
Por meio da Portaria SEXEC/MCTI Nº 7.269, de 27 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prorrogou o prazo de envio das informações relacionadas à Lei do Bem
1 min leitura | 28 jul. 2023
Prazo de entrega de ECF termina em 31 de julho
TRIBUTOS DIRETOS Prazo de entrega de ECF termina em 31 de julho
A alta tributação afeta não somente o orçamento familiar, mas também pode restringir o acesso a produtos essenciais, como itens básicos de higiene e saúde, sobretudo das mulheres.
1 min leitura | 14 jul. 2023
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