Após os acontecimentos dos anos 40, como o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1948, o mundo entendeu a necessidade de olhar e reconhecer os direitos dos seres humanos.

Neste ano, através da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi elaborado o primeiro documento internacional chamado “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que contém 30 artigos com a ideia de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e que devem ser respeitados e tratados com justiça.

Esse tema sempre estará em pauta, visto que o mundo e todas as suas atividades são orquestradas por nós, seres humanos. E, para quaisquer relações que queiramos manter, seja em nível pessoal ou profissional, devemos respeitar o direito à vida, à liberdade e à segurança de todas as pessoas.

Mãos juntos simbolizando igualdade

Infelizmente, não é novidade que muitos indivíduos vivem em condições desumanas, não têm seus direitos respeitados, e ainda, em dias atuais, passem por escravidão.

Empresas conhecidas já foram denunciadas pela prática de trabalho análogo à escravidão e foram punidas pelas leis e pela sociedade, refletindo em sua reputação e consequente perda de confiança na marca. 

Contudo, os direitos humanos, vão muito além. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, esses direitos “são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição, sem discriminação”, além disso, “devem servir como garantias legais aos indivíduos e grupos contra ações que agridam suas liberdades fundamentais e a dignidade humana”. 

Desta forma, eles têm o objetivo de proteger as pessoas contra qualquer injustiça cometida e, no ambiente empresarial, as ações de Integridade e mais especificamente a função de Compliance, é a responsável por prevenir, identificar e remediar questões de discriminação, assédios, preconceitos, respeito a religião, etnia, gênero, diversidade, orientação sexual, raça, entre outros. Fazendo com que, através do aculturamento, as pessoas entendam e apliquem isso no dia a dia, se desfazendo de preconceitos e tornando um ambiente mais agradável, justo e igualitário para todos.

A relação entre o Compliance e os Direitos Humanos têm ganhado destaque em discussões globais sobre Responsabilidade Social Corporativa.

Além de estar em conformidade com as leis e regulamentos vigentes, assim como Códigos de Conduta, Políticas internas, e padrões éticos das empresas, o Compliance desempenha um papel crucial na proteção e promoção dos Direitos Humanos dentro do ambiente empresarial, através de pilares que identificam e mitigam os riscos de violações aos direitos humanos, a partir de fatores como: 

  • O entendimento organizacional (respeito nas relações e interações dos profissionais);
  • Conhecimento da estrutura e ambiente proporcionado aos colaboradores e eventualmente seus terceiros (qualidade e segurança nas condições de trabalho);
  • Avaliação dos riscos relacionados a direitos humanos e quais deles os colaboradores estão expostos, análise dos terceiros que são contratados e possuem relação com a empresa, pois não basta a sua empresa possuir aspectos positivos e comprometimento com os direitos humanos, se os terceiros que você contrata, possuem práticas irregulares e uma cadeia produtiva nociva, entre outros.

Com isso, uma nova cultura está sendo estabelecida para fortalecer esse compromisso, já que acionistas, investidores, consumidores, parceiros de negócio, funcionários, governos e a própria sociedade exigem que as empresas não apenas cumpram as leis, mas também respeitem os direitos humanos e demonstrem comprometimento com a ética e a transparência em todas as suas operações e fases da cadeia produtiva. Requerimentos os quais ganham ainda mais força com as demandas de transparência estabelecidas a partir das métricas ESG (Environmental, Social and Governance).

O Compliance, portanto, torna-se uma ferramenta essencial para que as empresas implementem e garantam, por meio de seu aculturamento e posicionamento, que estão agindo de acordo com os princípios de direitos humanos em suas atividades comerciais. 

Diante deste cenário, ao identificar e abordar riscos e atividades ilícitas proativamente, através de análises, controles, acompanhamento, aculturamento baseado em treinamentos e capacitações, bem como a utilização de um Canal de Denúncias, as empresas podem atuar na prevenção de violações aos direitos humanos e evitar danos à sua reputação e responsabilidade legal, além de agirem de forma correta e exercerem influência positiva na sociedade.

Empresas que demonstram um compromisso firme e transparente com o respeito, ética e transparência em suas práticas de negócio, estabelecem uma relação de confiança com suas partes interessadas e com o público que desejam atingir, podendo ser a primeira escolha entre acionistas, consumidores, investidores, parceiros de negócio e funcionários que optam por um lugar digno, saudável e justo para todos. 

Uma cultura empresarial centrada nos direitos humanos e bem-estar não é apenas uma estratégia inteligente, mas também um valor que viabiliza o sucesso empresarial a longo prazo, pois fortalece o relacionamento com as partes interessadas e fornece uma vantagem competitiva significativa em um mercado onde a responsabilidade corporativa é cada vez mais valorizada.

Como a Grant Thornton Brasil pode ajudar?

Conte com nossos especialistas para ajudar sua empresa na identificação de oportunidades de melhoria e na adequação às principais tendências e regulamentações de Compliance, visando o sucesso contínuo do seu negócio.

    Autora:

    Isabella Ferreira, especialista em Forensic, Investigation & Dispute Services da Grant Thornton Brasil

    Liderança:

    Alessandro Gratão, sócio de Forensic, Investigation & Dispute Services da Grant Thornton Brasil