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ISSB emite seus primeiros padrões de sustentabilidade - e marca o início de uma nova era em exigências de informações sobre o tema

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O International Sustainability Standards Board (ISSB) emitiu seus dois primeiros padrões internacionais de sustentabilidade. Normas se tornam efetivas para relatório anuais que se iniciam em ou após 1º de janeiro de 2024.
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O International Sustainability Standards Board (ISSB) emitiu seus dois primeiros padrões internacionais de sustentabilidade. Com as novas normas, o ISSB visa estabelecer uma linha comum de base global de divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Todos os padrões que o ISSB emitirá terão como objetivo fornecer as informações certas, da maneira clara, para apoiar a tomada de decisão do investidor e facilitar a comparação internacional para atrair capital.

Os padrões de sustentabilidade que foram divulgados são:

  • IFRS S1 - 'Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade' e
  • IFRS S2 - 'Divulgações Relacionadas ao Clima'.

Eles incorporam as recomendações do Grupo de Trabalho sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês) e juntos, fornecerão informações úteis relacionadas à sustentabilidade para a tomada de decisões de investidores. 

  • IFRS S1 - estabelece os requisitos gerais para que uma entidade divulgue informações financeiras sobre seus riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. Isso permitirá que as entidades comuniquem aos investidores os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade no curto, médio e longo prazo.
  • IFRS S2 - estabelece requisitos específicos para a identificação, mensuração e divulgação de informações financeiras relacionadas ao clima e é projetado para ser usado em conjunto com o IFRS S1.

Data efetiva

IFRS S1 e IFRS S2 são efetivos para  exercícios que se iniciam em ou após 1º de janeiro de 2024. Isso significa que em 2025 serão feitos os primeiros reportes das entidades com encerramento de ciclos de relatórios em 31 de dezembro de 2024.

A adoção antecipada é permitida

Para reivindicar conformidade com os Padrões de Divulgação de Sustentabilidade do IFRS, as entidades precisam aplicar ambos os padrões em conjunto. No entanto, a ISSB forneceu “flexibilidade” para alguns requisitos no primeiro ano de aplicação dos padrões, conforme detalhado abaixo:

Provisões transitórias

IFRS S1 e IFRS S2 estabelecem flexibilidade em alguns requisitos no primeiro ano de aplicação, incluindo  a dispensa dos seguintes pontos:

  • Divulgação de informações sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, além de riscos e oportunidades relacionados a clima;
  • Divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e divulgações financeiras relacionadas ao clima, nas demonstrações financeiras. Na prática, por ora, a entidade terá permissão para divulgar suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade após suas demonstrações financeiras, permitindo mais tempo para compilar e relatar dados relacionados à sustentabilidade;
  • Divulgação de informações sobre emissões de gases de efeito estufa (GEE) relativas ao Escopo 3 e uso do Protocolo de Gases de Efeito Estufa: Padrão de Contabilidade e Relatório Corporativo (GHG Protocol) para medir as emissões de GEE do Escopo 1, Escopo 2 e Escopo 3, se estiver sendo utilziada uma abordagem diferente;
  • Divulgação de qualquer informação comparativa.

Próximos passos

Agora que o IFRS S1 e o IFRS S2 foram emitidos, a ISSB indicou que trabalhará em estreita colaboração com jurisdições, organizações e empresas responsáveis por fornecer informações e divulgar relatórios ao longo de todo o processo de adoção das novas normas. 

Um de seus primeiros passos será criar o “Transition Implementation Group”, um grupo para apoiar as entidades impactadas a implementarem os requisitos dos novos padrões. Além disso, a ISSB lançará iniciativas de capacitação para apoiar a adoção e implementação eficazes desses dois Padrões.

Nossas considerações

Recebemos com satisfação a divulgação desses padrões, pois eles marcam o início de uma nova era na divulgação para informações relacionadas à sustentabilidade. Eles fornecem uma base global abrangente de divulgações que devem atender a muitas das necessidades de informação dos investidores.

Estamos satisfeitos que a ISSB continuará a trabalhar com jurisdições e outras organizações internacionais para chegarmos a operações e trocas de informações cada vez mais eficientes, pois acreditamos que isso é a chave para o sucesso dos relatos de sustentabilidade em todo o mundo.

Dado que tais relatos de sustentabilidade são ferramentas novas para muitas entidades, ou potencialmente diferentes do que se relatava anteriormente, incentivamos todas as empresas e instituições que possam ser afetadas por esses novos padrões a se planejar e considerar o impacto das normas divulgadas pela ISSB desde já.